Diretores da Fetrafi-RS, do SindBancários Porto Alegre e Região e da Contraf-CUT participaram, no final da manhã desta segunda-feira (25/09), de uma audiência com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 4ª Região), desembargador Francisco Rossal de Araújo. A pauta da reunião foi adoecimento no trabalho, com foco nas doenças mentais.
Após agradecer pelo espaço de fala concedido, Luciano Fetzner, presidente do SindBancários, explicou a importância de ter o maior número de dados possíveis sobre acidentes de trabalho, assédio moral, doenças ocupacionais, entre outros, para subsidiar os debates em relação à temática do adoecimento no trabalho.
Também em relação aos dados, Mauro Salles, diretor de Saúde da Contraf-CUT, disse que os números precisos são fundamentais para comprovar o chamado "nexo causal" nos casos de adoecimento psíquico entre bancários e bancárias, em decorrência do assédio moral e da imposição de metas abusivas. "Cerca de 40% do total de trabalhadores afastados por problemas de saúde mental, pertencem à categoria bancária. O índice de suicídio entre bancários é maior do que a média nacional. Os bancos tentam nos convencer de que o problema não está no modelo de gestão e sim no indivíduo e na sociedade, mas sabemos que a pressão sofrida com as metas impacta diretamente na saúde", ressaltou o sindicalista.
Salles chamou atenção para a necessidade do sistema judiciário fazer um trabalho preventivo e não apenas de reparação depois do dano causado. Para isso, ele sugeriu que o TRT promova debates acerca do tema, como vem acontecendo no Legislativo. "Haverá um audiência no Senado no dia 26 de outubro, com a participação de vários órgãos envolvidos, e seria muito bom que tivéssemos esses dados para fazer uma radiografia e mostrar à sociedade como o adoecimento no trabalho está afetando as pessoas", disse.
O advogado do SindBancários Poa e Região, Antônio Vicente Martins, falou sobre a necessidade e importância de se promover ações que coloquem em pauta o tema do adoecimento no trabalho, envolvendo sindicatos, pesquisadores e os poderes. "É preciso fazer esse enfrentamento de forma sistêmica, porque na maioria das vezes os processos são analisados individualmente e se perde a conexão que nos permite dizer que o problema está no modelo de gestão. A reparação individual, muitas vezes não permite que se atinja a causa", explicou.
Raquel Gil de Oliveira, diretora da Fetrafi-RS, lembrou que vários acordos firmados na ACT não são cumpridos pelos bancos, como por exemplo o uso de telefone celular e whatsapp pessoal para fins de trabalho. "Há muita coisa que acontece e não chega ao conhecimento dos sindicatos ou dos órgãos fiscalizadores do trabalho. Muitas vezes o colega acorda e já tem mensagem de trabalho pressionando para o cumprimento de metas. A pessoa já sai de casa tensa e isso afeta toda a família. Essa tensão passa para o cliente e no final todo mundo adoece. Para nós é muito importante que os avanços tecnológicos sejam regulados", observou a sindicalista.
Após ouvir os líderes sindicais, o presidente do TRT 4ª Região lembrou que o perfil das reivindicações trabalhistas mudaram muito nos últimos anos, indo além de demandas materiais. "Hoje se debate saúde, gênero, raça, discriminação, qualidade de vida, meio ambiente. São temas que os sindicatos precisam se preocupar a longo prazo", pontuou.
Em seguida ele falou sobre estudos que apontam para o aspecto coletivo do suicídio e de doenças mentais como um todo, jogando por terra a tese de que estes problemas estariam ligados apenas à individualidade das vítimas. "Tivemos uma evolução, porque hoje a Justiça do Trabalho já admite isso (as doenças mentais estarem ligadas ao trabalho) como causa, embora raramente como causa principal. Essa discussão é de extrema importância", ressaltou.
O desembargador convidou os sindicatos presentes para participarem das atividades da Escola Judicial, que antes era restrita a juízes e servidores do Judiciário, mas agora está aberta a outros setores da sociedade. Em resposta à sugestão do advogado do SindBancários de o TRT promover debates, Araújo explicou que só seria possível com a presença dos dois lados: trabalhadores e patronal. "Vocês teriam que construir consenso com os bancos em relação a isso. Se a ação for em conjunto, temos aqui toda a estrutura", garantiu.
Francisco Araújo sugeriu que Fetrafi-RS e SindBancários criem o hábito de visitar periodicamente o TRT, como tem feito a CUT e outros sindicatos, com o objetivo de criar um vínculo com a casa e estabelecer um canal de diálogo mais direto. Além disso, ele disse que está aberto a receber os materiais elaborados pelos sindicatos e encaminhar aos demais desembargadores, o que seria uma maneira de manter o tema em pauta.
Em relação aos dados solicitados, ele disse que o TRT, "infelizmente", ainda não possui um banco de dados bem estruturado. Segundo ele, falta tecnologia da informação para fazer a filtragem das informações.
Texto e fotos: Maricélia Pinheiro/Verdeperto Comunicação
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