As atividades de formação de delegados sindicais foram retomadas no SindBancários, após a interrupção dos encontros no mês de maio, em função das enchentes no estado. Nesta quarta-feira (19), representantes dos trabalhadores dos bancos públicos compareceram ao auditório do Sindicato, onde ocorreram debates sobre desastres ambientais e também sobre a Campanha Nacional dos Bancários 2024.
A programação teve início pela manhã com a fala de Francisco Kelvim, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que vem acompanhando a situação da população gaúcha em função do desastre climático de maio. Ele fez uma explanação sobre crimes ambientais, eventos extremos e impactos aos trabalhadores.
O MAB surgiu na década de 70, durante a Ditadura Militar, quando começaram a ser construídas grandes usinas hidrelétricas no Brasil, causando preocupação com os direitos das pessoas desalojadas para instalação das usinas. Posteriormente, o movimento passou a atuar em prol dos residentes em localidades próximas às barragens, em especial nos casos de rompimento, como nas cidades mineiras de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), que deixaram centenas de mortos e desalojados.
Foram 40 anos de luta pela dignidade das pessoas afetadas e contra crimes ambientais para que o MAB obtivesse a conquista da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PNAB (PL 2788/2019), sancionada pelo presidente Lula em 2023. Com o aumento da ocorrência de eventos extremos, o movimento ampliou o trabalho para atender a população atingida pelas catástrofes climáticas.
Kelvim veio até o RS para auxiliar as vítimas das recentes enchentes, visitando locais como o bairro Sarandi, em Porto Alegre, a região das ilhas e Mathias Velho, em Canoas, para estruturação de ações solidárias. “O cenário de destruição que vi lá é semelhante ao que encontramos nos casos de rompimento de barragens”, destacou. No ano passado, ele já tinha atuado no estado apoiando os afetados pelas fortes chuvas de setembro e novembro, em especial no Vale do Taquari.
Brasil tem 9 milhões de pessoas morando em áreas de risco
O coordenador do MAB trouxe informações sobre a situação das barragens e outras áreas de risco no país, incluindo dados preocupantes:
- O Relatório Nacional de Segurança de Barragens conta com 26.713 barragens cadastradas, das quais 10.449 no RS;
- Das 5.474 barragens sujeitas à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), 1.219 são classificadas simultaneamente em Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial Associado (DPA) elevado;
- Quase 1 milhão de pessoas vivem perto dessas barragens com alto potencial de rompimento;
- Cerca de 9 milhões de pessoas moram em áreas de risco, sujeitas a deslizamentos de terra, enchentes e outros desastres, segundo levantamento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden);
- Entre 2013 e 2022, 4 milhões de pessoas foram afetadas por eventos extremos, em mais de 90% das cidades do país, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Conforme o coordenador do MAB, há famílias que constroem moradias embaixo das barragens, inclusive quando há alto risco de rompimento. Isso ocorre também nas encostas de morros, próximo a diques, arroios e outros locais de risco. “Quando a gente pergunta pras pessoas porque moram ali, dizem que é por não ter outra opção, não ter condições de pagar aluguel. Essa é a realidade da maior parte das ocupações em área de risco e esse número tem crescido muito”, disse.
A situação alarmante atinge a população pobre e majoritariamente negra de cidades nos diversos estados. Para uma mudança de cenário, Kelvim destacou que é necessária uma política de realocação das famílias residentes em áreas de risco, o que até o momento não vem sendo feito pelos governos, sejam municipais, estaduais ou federal.
Mudanças climáticas são impulsionadas por atividade humana
As mudanças climáticas são transformações que podem acontecer naturalmente a longo prazo, nos padrões de temperatura e clima. Entretanto, desde 1800, as atividades humanas são a principal impulsionadora dessas mudanças. O coordenador do MAB explicou que, nas últimas décadas, houve aumento na queima de combustíveis fósseis, como carvão, petróleo e gás, causando aumento do efeito estufa no Planeta.
"Essa queima gera emissões de gases que agem como um grande cobertor em torno da Terra, retendo calor do sol e aumentando as temperaturas", afirmou. A elevação da temperatura, principalmente nos oceanos, contribui para ocorrência de eventos climáticos extremos, como chuvas torrenciais, furacões, ondas de calor e períodos de seca prolongados.
Apesar de os países do Norte Global, mais ricos, como Estados Unidos e os da Europa, serem os que mais contribuem para esse cenário trágico, os países mais afetados por ele são os mais pobres, como os da África e Brasil. “Mais de 70% dos eventos extremos e mais de 90% das mortes associadas às grandes catástrofes são no Sul Global”, apontou Kelvim.
Sucateamento contribuiu para falhas no sistema de proteção da Capital
Após a enchente de 1941 em Porto Alegre, foi construído um sistema de proteção, que conta com 68 km de diques cercando a cidade, nas margens dos rios Gravataí e Guaíba. As estruturas funcionam como muros, para evitar que a água entre na cidade. Além disso, 14 comportas ajudam na proteção, junto a 22 estações de bombeamento de água das chuvas para o Guaíba.
Caso estivesse com a manutenção em dia, o sistema poderia evitar que a enchente do último mês tivesse tamanha proporção, segundo o coordenador do MAB. Entretanto, a falta de manutenção, decorrente do sucateamento das empresas públicas fez com que houvesse falhas na contenção das águas na cidade, alagando bairros inteiros em diversas regiões.
Kelvim citou a extinção do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), em 2017, no governo de Nelson Marchezan Junior, além da redução de investimentos no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), a partir dessa gestão. Segundo ele, em 2013 o DMAE contava com 2.038 funcionários e hoje o número foi reduzido quase pela metade, com 1.300 trabalhadores. A redução do quadro não é o único problemas, pois também houve queda na qualificação: desde 2020, em alguns anos ocorreram apenas cinco horas de treinamento aos funcionários, enquanto no começo da década anterior esse total passava de 300 horas ao ano.
Ou seja, um sistema que deveria ser ampliado, em função de os eventos extremos estarem cada vez mais recorrentes, foi reduzido. "É importante dizer que isso é uma decisão, é uma escolha. O DMAE estava no caminho para ser privatizado e esse sucateamento é parte disso. Tanto que na Prefeitura tem um estudo de concessão do DMAE, e só não foi enviado ainda o projeto de lei para entregá-lo à iniciativa privada", ressaltou o coordenador do MAB.
Outras localidades da região Metropolitana e vales, além de mudanças no modelo de ocupação das cidades, ainda carecem de sistemas mais robustos para contenção de enchentes. O descaso e a negligência com a questão ambiental acontece tanto por parte dos governos municipais quanto do estadual. Em 2024, o investimento destinado ao enfrentamento de eventos climáticos no RS foi de apenas R$115 milhões, de um orçamento de R$83 bilhões, o equivalente a menos de 0,2%. Outro fator relevante foi o corte e alteração de quase 500 pontos do Código Ambiental, em 2019, flexibilizando as exigências em benefício dos empresários, permitindo, em alguns casos, o autolicenciamento ambiental.
Solidariedade dos movimentos sociais e sindicais foi fundamental no suporte aos atingidos
A enchente de maio no Rio Grande do Sul impactou a população gaúcha de diferentes formas. Na busca de rapidez nas respostas frente à dimensão da tragédia, os movimentos sociais e sindicais organizaram-se para atender quem precisava de suporte, formando uma grande rede de apoio, movimentando cozinhas solidárias, abrigos e centros de coleta e distribuição de doações.
Na rua da Ladeira, onde fica a sede do SindBancários, avistava-se a água chegando até a Andradas, antiga Rua da Praia. Protegida pela altitude da rua, a Casa dos Bancários serviu de ponto de apoio, atendendo desabrigados pela enchente com roupas, alimentos, cobertores, colchões e produtos de higiene. “Se não fossem as instituições da sociedade civil organizada, especialmente as dos trabalhadores e trabalhadoras, dos estudantes, dos movimentos do campo, teríamos demorado muito mais a iniciar o processo das ações de resgate, suporte e solidariedade”, comentou o presidente do Sindicato, Luciano Fetzner.
A implantação de uma cozinha no Sindicato, para produção e distribuição de alimentação, foi uma das primeiras iniciativas. O diretor de Diversidade e Combate ao Racismo, Sandro Rodrigues, à frente da cozinha solidária, compartilhou a experiência com os delegados sindicais. “De 4 de maio a 4 de junho, distribuímos marmitas a quem tinha fome aqui em frente ao Sindicato - foram mais de 15 mil pessoas atendidas, entre quentinhas e donativos, como roupas, água, itens de higiene e limpeza. Também instalamos banheiros químicos na praça da Matriz para atender a população de rua que ficou desassistida, quando nem Prefeitura nem Governo do Estado preocuparam-se em atender essas pessoas em suas necessidades básicas”, contou o dirigente.
Uma operação de triagem e distribuição de doações também foi montada, primeiramente na sede do Sindicato e posteriormente na Fetrafi-RS. Silvia Chaves, da Secretaria Geral, explicou que, com apoio de voluntários, se organizava a separação das roupas e calçados, por categoria e tamanhos, além de cobertores e colchões, que depois eram entregues em abrigos, comunidades ou diretamente para bancários e população atingida. “Depois de finalizar a triagem das roupas, com apoio das doações dos sindicalizados via Campanha Solidariedade em Dobro, conseguimos fazer a compra de kits de limpeza para entregar nessa etapa de retorno às casas”, comentou.
O histórico de solidariedade e de defesa da classe trabalhadora por parte do SindBancários, bem como da CUT/RS, foi ressaltado pelo diretor Financeiro Tiago Vasconcellos Pedroso. “As ações empreendidas amenizaram o sofrimento de milhares de gaúchas e gaúchos, a partir de ações de garantia de segurança alimentar. No entanto, o Sindicato e a CUT vêm denunciando a precarização e o desmonte dos serviços públicos nas últimas gestões da prefeitura de Porto Alegre e do Governo do Estado”, pontuou. Segundo opinou o dirigente, a desestruturação dos serviços públicos significaram redução de investimentos em infraestrutura, ausência de planejamento urbano e descuido com os mecanismos de proteção aos territórios atingidos pelas águas.
Fonte: SindBancários Poa e Região