Em reunião virtual na última quarta-feira (06/03), a Comissão de Gênero do Banrisul definiu, com base na cláusula 35 do Acordo Coletivo - que estabelece a Comissão Paritária de Gênero -, que o espaço será destinado apenas para assuntos relativos às mulheres, devido à complexidade da temática. "Outras demandas serão tratadas no GT paritário, previsto na cláusula 22 do ACT", explicou Letícia Raddatz, diretora do Sindicato dos Bancários de Santa Rosa, que conduziu o debate.
Durante o encontro, o técnico do Dieese, Alisson Droppa, apresentou alguns dados e apontamentos sobre a divisão de gênero no Banrisul. A partir daí, foi solicitada à representação do banco que traga dados atualizados na próxima reunião que apontem a participação das mulheres nas funções comissionadas e cargos executivos; divisão por níveis e data de ingresso em relação aos homens.
O direito ao afastamento para cuidar de filhos doentes, demanda recorrente em muitas bases, foi outro tema trazido à mesa. A cláusula 23 da CCT prevê a concessão de um dia/ano de licença para acompanhar filho e/ou cônjuge em caso de internação hospitalar; e de dois dias/ano para levar filho ou dependente menor de 14 anos ao médico. "No entanto, não temos nenhuma cláusula que assegure a licença para acompanhar o filho doente em casa. Nesses casos, principalmente da mãe sem rede de apoio, há dependência da boa vontade do gestor para justificar a falta ao trabalho", detalhou Letícia.
Sobre esse assunto, o grupo levantou a necessidade de ampliar a discussão para os pais, a fim de evitar a sobrecarga às mulheres; e foi sugerido que se elabore, com a ajuda da assessoria jurídica da Fetrafi/RS, uma proposta de cláusula a ser incluída na negociação do próximo acordo coletivo. Um esboço dessa proposta deverá ser apresentada na próxima reunião da Comissão.
No ponto seguinte, foi solicitado às representantes do banco esclarecimento sobre os canais de denúncia e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e assédio sexual conforme previsão da CCT. As bancárias lembraram que o Grupo de Combate à Violência Doméstica, criado a partir do Acordo Coletivo de 2020, foi bastante ativo por um tempo, mas que no momento está "adormecido". A partir de casos de assédio sexual ocorrido recentemente, foi solicitado informações sobre o processo e protocolos referentes às denúncias.
As representantes do Banrisul explicaram como é feita a apuração e informaram que hoje os processos são julgados pelo Comitê de Gestão de Pessoas e eventualmente pela Diretoria. As bancárias sugeriram que haja uma revisão nos procedimentos de apuração e que incluam no protocolo a comunicação do fato ao movimento sindical, conforme está previsto no ACT, mas o banco não tem feito.
Participaram da reunião as dirigentes sindicais Letícia Raddatz (SEEB Santa Rosa), Raquel Gil de Oliveira (Fetrafi/RS), Itamara Pinto Brum (SindBancários), Ana Maria da Silva (Sintrafi Lajeado) e Quésia Pereira Vieira (SEEB Santiago). E pelo Banrisul, Ana Karenina Bombassaro, Greice Oliveira e Joici Luciana Fackin.
Acesse o Boletim Especial do DIEESE com dados sobre a mulher no mercado de3 trabalho.