A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras (Fetrafi-RS), representando seus sindicatos filiados, e o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região Metropolitana (SindBancários) repudiam a atitude do Banco do Brasil, que anunciou o retorno do grupo de risco para a COVID-19 ao trabalho presencial, em uma atitude unilateral, que descumpre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado emergencialmente entre o Banco e a categoria por conta da pandemia.
Conforme circular enviada esta semana pelo Banco do Brasil aos seus gestores, “os colegas autodeclarados como grupo de risco, exceto gestantes (Lei 14.151/2021), deverão retornar ao trabalho presencial no decorrer dos meses de novembro e dezembro de 2021, observados os percentuais mínimos de 50% (novembro/2021), 75% (primeira quinzena de dezembro/2021) e 100% (até o final de dezembro/2021).”
Contudo, os sindicatos vêm recebendo denúncias de que muitos gestores estão convocando 100% do grupo de risco ao trabalho presencial. Isso é um desrespeito com os/as funcionários/as, que estão sendo chamados/as para o retorno imediato sem nenhuma comunicação prévia e sem o escalonamento orientado pelo próprio Banco.
Cabe ressaltar que o movimento sindical não foi informado com antecedência sobre a decisão e nem foi dado aos representantes dos/as trabalhadores/as a possibilidade de negociação, conforme prevê o Acordo Coletivo de Trabalho em sua cláusula 5ª:
CLÁUSULA 5ª: REVOGAÇÃO, REVISÃO OU PRORROGAÇÃO
A prorrogação, revisão ou revogação, total ou parcial, do presente instrumento coletivo somente poderá ser efetivada mediante comum acordo formal entre as partes e ficará subordinado à aprovação em Assembleia Geral dos Empregados, especialmente convocada para este fim.
Diante deste grave fato que coloca mais em risco a vida de colegas que já têm uma saúde delicada, o movimento sindical do/as bancários/as ingressará com ação jurídica imediata contra a atitude arbitrária do Banco. Além disso, a Fetrafi-RS e o SindBancários irão cobrar do Banco que todos/as que estão trabalhando nas agências comprovem o cumprimento do calendário de vacinação, independentemente de pertencerem ou não ao grupo de risco.
Orientamos a todos/as os/as funcionários/as do BB que fiscalizem seus locais de trabalho para verificar se os protocolos de proteção à saúde estão sendo cumpridos, especialmente:
• uso de máscaras de proteção individual por parte da equipe dentro da agência DURANTE TODO O PERÍODO da jornada de trabalho;
• DISTANCIAMENTO de pelo menos 1 METRO entre as estações de trabalho;
• disponibilidade de álcool 70% em gel para funcionários/as e clientes.
Orientamos aos/as colegas que se sentirem desrespeitados/as pelos gestores, estiverem doentes ou com alguma outra condição que impeça o seu retorno ao trabalho presencial, a entrar em contato com o seu sindicato para que este possa tomar as devidas providências.
Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras (Fetrafi-RS)